O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou uma nota (leia a íntegra abaixo) na tarde desta quinta-feira (9) na qual diz que às vezes fala “no calor do momento” e que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.
A nota, um claro recuo no tom das últimas semanas, foi publicada no site do Palácio do Planalto logo após encontro com o ex-presidente Michel Temer (MDB).
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Na nota, o chefe do Executivo federal afirma que boa parte das divergências que têm causado conflitos decorrem de entendimentos a respeito de decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das fake news.
“Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”, disse Bolsonaro, em Declaração à Nação publicada nesta tarde pelo Palácio do Planalto.
“Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, acrescentou.
Principal alvo das manifestações do 7 de Setembro, convocadas por Bolsonaro, Moraes é o ministro do STF responsável por conduzir investigações sensíveis contra o próprio presidente e aliados, tendo determinado prisões, buscas e apreensões e bloqueios de bens de simpatizantes do governo e entidades que supostamente pretendiam realizar atos antidemocráticos no feriado.
Durante discurso em São Paulo, dia 7, Bolsonaro fez ataques duríssimos contra Moraes e disse que não acataria mais decisões do magistrado.
“Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição… ou esse ministro do Supremo se enquadra ou ele pede para sair””, afirmou o presidente a apoiadores em São Paulo.
“Dizer a vocês que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, acrescentou o presidente.
Essas declarações levaram a uma forte reação de autoridades dos demais Poderes. O presidente do STF, Luiz Fux, alertou Bolsonaro que o não cumprimento de decisões judiciais configura crime de responsabilidade –esse tipo de delito é punido com a perda do cargo.
A nota desta quinta-feira Bolsonaro afirmou que existem “naturais divergências” em algumas decisões de Moraes, mesmo reconhecendo as qualidades do magistrado como jurista.
O presidente disse que essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição.
Leia a íntegra da nota:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA