Facebook-f Twitter Instagram Youtube
Menu
  • Notícias
    • Curitiba
    • Paraná
    • RMC
    • Brasil
    • Mundo
    • Reportagens Especiais
      • À procura
  • Política e Economia
    • Últimas
    • Política
    • Economia
  • Opinião
    • Editoriais
    • Artigos
    • Colunistas
      • Camilla Gonda
      • Coluna do Meio
      • Diogo Tavares
      • Geissa Franco
      • Patricia Zeni
      • Ricardo Alcantara
      • Rui Bittencourt
      • Uma Vadia Qualquer
      • Valter Fernandes da Cunha Filho
    • Blogs
      • A Arte do Cool
      • AliMente
      • Autosofia
      • Etc & Tal
      • Falando de Comida
      • Finanças: com Romulo Daniel
      • Geek Impact
      • Marcelo Campelo
      • Onijà – luta é arte!
      • Sirlene Araújo
      • Toda Informação
  • Esportes
    • Futebol
    • Basquete
    • Futsal
    • Vôlei
    • Esportes a Motor
    • Esportes Olímpicos
    • Fórmula 1
    • Tênis
  • Bem Estar
    • Saúde e Beleza
    • Gastronomia
    • Turismo
  • Entretenimento
    • Televisão
    • Cultura
    • Cinema
    • Séries
  • Especiais
    • Conteúdo Publicitário
    • Notícias Corporativas
  • Web Stories
Search
Close

Curitiba   RMC   Paraná   Opinião   Política   Esportes   Economia   |

Facebook-f Twitter Instagram Youtube
  • Brasil
  • Política

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

PorRedação do Diário
14 de outubro de 2021
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on linkedin
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, espera.

Novo cálculo

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

Segundo o texto aprovado pela Câmara, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto.

As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação. As alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

Política de preços

O relator observou que os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da gasolina. “Independentemente da política de preços da Petrobras, a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis”, disse Dr. Jaziel.

Autor do projeto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto apontou a alta carga tributária que pesa no bolso do consumidor. “Temos uma carga tributária de 36% do PIB. A maior parte do impacto é na pessoa humilde, em que o preço do combustível impacta tudo, como o custo do frete”, declarou. Ele afirmou ainda que é preciso rever medidas econômicas e a política de preços da Petrobras. “Esse projeto é somente o primeiro passo, mas é um passo glorioso.”

Acordo entre partidos

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou que a proposta foi objeto de acordo com os líderes partidários. “O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, afirmou.

Lira disse que o projeto “circula desde o início da legislatura” e foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e que teve acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão de hoje.

Pontos rejeitados

Na votação, os deputados rejeitaram destaques da oposição que buscavam mudar a política de preços da Petrobras, que tem como base a paridade com o mercado internacional do petróleo, ou então compensar as perdas de arrecadação dos estados.

Foram rejeitadas:

– emenda do PT que limitaria a vigência das alíquotas específicas definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para o ano de 2021 apenas até 31 de dezembro de 2021. O objetivo seria limitar possíveis perdas de arrecadação dos estados.

– emenda do PT que obrigaria a Petrobras a calcular os preços de derivados do petróleo de acordo com os custos de produção apurados em moeda nacional, limitando a aplicação da variação cambial, do preço internacional do barril de petróleo, à parcela de derivados importados. Os reajustes seriam semestrais.

– emenda do Psol que fixaria os preços da Petrobras com base nos custos internos de extração (lifting cost) e de refino, com reajuste periódico para reduzir a volatilidade dos preços.

– emenda do PCdoB que reverteria a perda de arrecadação do ICMS decorrente da aprovação do projeto para o pagamento das dívidas dos estados.

– emenda do PT que proibiria o início ou prosseguimento de processos de desestatização, desinvestimentos ou a conclusão da venda de qualquer unidade de produção de combustíveis da Petrobras.

Colaboração Agência Câmara de Notícias

APOIE O JORNALISMO INDEPENDENTE!

Um minuto, por favor… Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras, os ataques às instituições e produzir conteúdo de qualidade custa tempo e dinheiro. Se você gostou desse material e acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, com a quantia que puder. Faça uma doação!
APOIE!

Você pode gostar também!

FAS intensifica acolhimento de pessoas em situação de rua em Curitiba

10 de agosto de 2022

Armazéns da Família vão atualizar cadastros nas unidades a partir da semana que vem

10 de agosto de 2022

Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura

10 de agosto de 2022

Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF

10 de agosto de 2022

TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas

10 de agosto de 2022

IBGE: vendas no varejo caem 1,4% em junho

10 de agosto de 2022
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • FAS intensifica acolhimento de pessoas em situação de rua em Curitiba

    FAS intensifica acolhimento de pessoas em situação de rua em Curitiba

    10 de agosto de 202210 de agosto de 2022 Redação do Diário 0
  • Armazéns da Família vão atualizar cadastros nas unidades a partir da semana que vem

    Armazéns da Família vão atualizar cadastros nas unidades a partir da semana que vem

    10 de agosto de 202210 de agosto de 2022 Redação do Diário 0
  • Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura

    Senado aprova redução na idade mínima para laqueadura

    10 de agosto de 202210 de agosto de 2022 Redação do Diário 0
  • Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF

    Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF

    10 de agosto de 202210 de agosto de 2022 Redação do Diário 0
  • TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas

    TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas

    10 de agosto de 202210 de agosto de 2022 Redação do Diário 0
  • IBGE: vendas no varejo caem 1,4% em junho

    IBGE: vendas no varejo caem 1,4% em junho

    10 de agosto de 202210 de agosto de 2022 Redação do Diário 0
  • Monitoria de qualidade melhora relacionamento entre financeiras e clientes

    Monitoria de qualidade melhora relacionamento entre financeiras e clientes

    10 de agosto de 2022 DINO
  • PF identifica plano para resgate de líderes criminosos em presídios

    PF identifica plano para resgate de líderes criminosos em presídios

    10 de agosto de 202210 de agosto de 2022 Redação do Diário 0
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023

    Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023

    10 de agosto de 202210 de agosto de 2022 Redação do Diário 0
  • Uruoca, no semiárido cearense, lança programa educacional Educar mais

    Uruoca, no semiárido cearense, lança programa educacional Educar mais

    10 de agosto de 2022 DINO
Logo Diário 500 x 100 sem fundo

EDITORIAS

Notícias

Política e Economia

Opinião

Esporte

Bem Estar

Entretenimento

Especiais

Web Stories

INSTITUCIONAL

Fale com o Diário

Expediente

Política de privacidade

Anuncie conosco

Apoie

AUDIÊNCIA DO DIÁRIO

  • 309.606 visitantes hoje

NEWSLETTER

Junte-se a 1.616 outros assinantes

© 2020 - 2022 - Diário de Curitiba. Todos os direitos reservados.

Facebook-f Twitter Instagram Youtube
 

Carregando comentários...