Pular para o conteúdo
domingo, maio 22, 2022
Últimas:
  • Curitiba volta a recomendar uso de máscaras em locais fechados ou com aglomeração
  • Como escolher a ração adequada para filhotes de gato
  • Supercars For Rent inaugura quiosque no Shopping Prado Boulevard
  • Brasileiro adota mais hábitos de autocuidado e prevenção
  • Setor moveleiro estima alta de R$2 bi com feiras presenciais
Diário de Curitiba

Diário de Curitiba

Últimas notícias de Curitiba e da região metropolitana.

  • Notícias
    • Curitiba
    • Corporativas
    • Paraná
    • RMC
    • Brasil
    • Mundo
    • Reportagens Especiais
      • À procura
  • Política e Economia
    • Últimas
    • Política
    • Economia
  • Opinião
    • Editoriais
    • Artigos
    • Colunistas
      • Camilla Gonda
      • Coluna do Meio
      • Diogo Tavares
      • Geissa Franco
      • Patricia Zeni
      • Ricardo Alcantara
      • Rui Bittencourt
      • Uma Vadia Qualquer
      • Valter Fernandes da Cunha Filho
    • Blogs
      • A Arte do Cool
      • AliMente
      • Autosofia
      • Etc & Tal
      • Falando de Comida
      • Finanças: com Romulo Daniel
      • Geek Impact
      • Marcelo Campelo
      • Onijà – luta é arte!
      • Sirlene Araújo
      • Toda Informação
  • Esportes
    • Futebol
    • Basquete
    • Futsal
    • Vôlei
    • Esportes a Motor
    • Esportes Olímpicos
    • Fórmula 1
    • Tênis
  • Bem Estar
    • Saúde e Beleza
    • Gastronomia
    • Turismo
  • Entretenimento
    • Televisão
    • Cultura
    • Cinema
    • Séries
  • Especiais
    • Conteúdo Publicitário
    • Notícias Corporativas
  • Web Stories
  • Curitiba
  • Política

Conselho de Ética delibera e cassação de Renato Freitas será submetida ao plenário

PorRedação do Diário
10 de maio de 2022
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on linkedin
Por videoconferência, por ter testado positivo para covid-19, Sidnei Toaldo leu seu parecer pela cassação – Foto: Carlos Costa/CMC

Nesta terça-feira (10), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concluiu o julgamento do Processo Ético Disciplinar 1/2022. Foram colocados em votação três pareceres distintos e prevaleceu o do relator, Sidnei Toaldo (Patriota), pela cassação do mandato parlamentar de Renato Freitas (PT), com cinco apoiamentos – Denian Couto (Pode), Indiara Barbosa (Novo), Noemia Rocha (MDB) e Toninho da Farmácia (União), além do próprio Toaldo. Dalton Borba (PDT) sugeriu a suspensão do mandato e Maria Leticia (PV) pediu o arquivamento, mas não conquistaram a maioria dos votos.

Agora a defesa tem prazo de cinco dias úteis para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se a CCJ não alterar a decisão do Conselho de Ética, o Legislativo tem prazo de três sessões para marcar a sessão de julgamento do vereador Renato Freitas (PT). Submetida ao plenário, é preciso que a maioria absoluta dos parlamentares – 20 dos 38 vereadores – concordem com a cassação para ela ser efetivada.

Três pareceres diferentes

O voto do relator, Sidnei Toaldo (Patriota), indicou a cassação do mandato do parlamentar, por entender que Freitas, no dia 5 de fevereiro, liderou um ato contra o racismo, do lado de fora da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, que terminou com a entrada dos manifestantes no templo religioso. Para Toaldo, Freitas abusou do direito de manifestação, perturbou o culto e realizou ato político dentro do templo.

Em voto em separado, Maria Leticia (PV), vice relatora, discordou da opinião de Toaldo, não vendo no uso da palavra, por Freitas, durante o ato, elemento suficiente para caracterizar a liderança do parlamentar durante a manifestação. A vereadora recusa a tese da interrupção e da perturbação do culto, assim como não o responsabiliza por eventuais manifestações políticas de outros participantes do ato. Nesse cenário, a vice-relatora opinou pelo arquivamento do PED 1/2022.

Em voto em separado, Dalton Borba (PDT) sugeriu a suspensão do mandato de Freitas por 180 dias, por acreditar que houve ato político dentro do templo, mas que isso não foi suficiente com a perda do mandato parlamentar. A suspensão é a segunda pena mais grave do Código de Ética da CMC e a duração de seis meses é a maior prevista nas regras vigentes no Legislativo da capital do Paraná.

PED 1/2022

Iniciado formalmente no dia 22 de fevereiro, quando houve a notificação do vereador Renato Freitas pelo Conselho de Ética, o PED 1/2022 é composto por cinco representações contra o parlamentar. Uma é assinada por Eder Borges, outra por Pier Petruzziello, uma terceira por Pastor Marciano Alves e Osias Moraes, a quarta é dos advogados Lincoln Machado Domingues, Matheus Miranda Guérios e Rodrigo Jacob Cavagnari. A quinta foi apresentada por Carlos Eduardo Rodrigues Assunção. Bastante semelhantes, elas acusavam Renato Freitas de perturbação da prática de culto religioso, entrada não autorizada na Igreja do Rosário e realização de ato político dentro do templo.

Após a apresentação da defesa prévia por Freitas, no dia 21 de março, o relator Sidnei Toaldo sugeriu que o PED 1/2022 prosseguisse para a fase de instrução, com o apoio unânime do Conselho de Ética. Daí foram tomados os depoimentos de 13 testemunhas arroladas pela defesa, nos dias nos dias 28 de março, 4 de abril e 11 de abril – foram ouvidos Darci Frigo, Tânia Mara Pacífico Hreisemnou, Liliana de Mendonça Porto, frei David Santos, Ana Carolina Bartolomei Ramos, Rosani do Rosário Moreira, Valnei Francisco de França Filho, Maurício Stegemann Dieter, Silvio Luiz de Almeida, padre Júlio Lancelotti, Fabiane Pieruccini, Vera Karam e Sirlei Aparecida Fernandes.

No dia 28 de março, foi realizada a oitiva do representado, na qual Renato Freitas respondeu a 46 perguntas, por mais de duas horas. Antes, no dia 27, o Conselho de Ética se reuniu para deliberar sobre manifestação da defesa pedindo a nulidade do PED 1/2022, após a divulgação de áudio do Jornalista Márcio Barros (PSD), pela imprensa, em que ele comenta o processo, diz haver quatro votos pela cassação do mandato de Freitas e sugere que Noemia Rocha (MDB) poderia ser pressionada a apoiar essa punição. Depois da divulgação, Barros desligou-se do Conselho de Ética. Nas alegações finais, apresentadas no dia 29 de abril, a defesa de Freitas fez novo pedido de reconsideração da nulidade com base nesse episódio, afastada anteriormente pelo Conselho.

Colaboração Câmara Municipal de Curitiba

APOIE O JORNALISMO INDEPENDENTE!

Um minuto, por favor… Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras, os ataques às instituições e produzir conteúdo de qualidade custa tempo e dinheiro. Se você gostou desse material e acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, com a quantia que puder. Faça uma doação!
APOIE!

Você pode gostar também!

Curitiba volta a recomendar uso de máscaras em locais fechados ou com aglomeração

20 de maio de 2022

Como escolher a ração adequada para filhotes de gato

20 de maio de 2022

Supercars For Rent inaugura quiosque no Shopping Prado Boulevard

20 de maio de 2022

Brasileiro adota mais hábitos de autocuidado e prevenção

20 de maio de 2022

Setor moveleiro estima alta de R$2 bi com feiras presenciais

20 de maio de 2022

Curso gratuito de artesanato sustentável está com inscrições abertas

20 de maio de 2022

NOTÍCIAS DE ÚLTIMA HORA

  • Curitiba volta a recomendar uso de máscaras em locais fechados ou com aglomeração

    Curitiba volta a recomendar uso de máscaras em locais fechados ou com aglomeração

    20 de maio de 202220 de maio de 2022 Redação do Diário 0
  • Como escolher a ração adequada para filhotes de gato

    20 de maio de 2022 DINO
  • Supercars For Rent inaugura quiosque no Shopping Prado Boulevard

    Supercars For Rent inaugura quiosque no Shopping Prado Boulevard

    20 de maio de 2022 DINO
  • Brasileiro adota mais hábitos de autocuidado e prevenção

    Brasileiro adota mais hábitos de autocuidado e prevenção

    20 de maio de 202220 de maio de 2022 DINO
  • Setor moveleiro estima alta de R$2 bi com feiras presenciais

    Setor moveleiro estima alta de R$2 bi com feiras presenciais

    20 de maio de 2022 DINO
  • Curso gratuito de artesanato sustentável está com inscrições abertas

    Curso gratuito de artesanato sustentável está com inscrições abertas

    20 de maio de 2022 DINO
  • Procedimentos estéticos não invasivos ganham espaço na sociedade

    Procedimentos estéticos não invasivos ganham espaço na sociedade

    20 de maio de 202220 de maio de 2022 DINO
  • Radware lança empresa spin-off para proteção nativa em nuvem

    Radware lança empresa spin-off para proteção nativa em nuvem

    20 de maio de 2022 DINO
  • FORÇAS ARMADAS E ECONOMIA NO BRASIL ATUAL: sobre o papel dos militares numa sociedade neoliberal-periférica

    FORÇAS ARMADAS E ECONOMIA NO BRASIL ATUAL: sobre o papel dos militares numa sociedade neoliberal-periférica

    20 de maio de 202220 de maio de 2022 Valter Fernandes da Cunha Filho 0
  • São Paulo recebe o 17º Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia Cervejeiro

    São Paulo recebe o 17º Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia Cervejeiro

    20 de maio de 2022 DINO

ASSINE NOSSA NEWSLETTER

Fique antenado as notícias da sua região com um conteúdo diário especialmente para você.

Junte-se a 1.592 outros assinantes

Privacidade e cookies: Esse site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com seu uso.
Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte aqui: Política de cookies
APOIE O JORNALISMO INDEPENDENTE!

EDITORIAS

Notícias

Política e Economia

Opinião

Esporte

Bem Estar

Entretenimento

Especiais

Web Stories

INSTITUCIONAL

Fale com o Diário

Expediente

Política de privacidade

Anuncie conosco

Apoie

AUDIÊNCIA DO DIÁRIO

  • 282.570 visitantes

NEWSLETTER

Junte-se a 1.592 outros assinantes

© 2020 - 2021 - Diário de Curitiba . Todos os direitos reservados.

 

Carregando comentários...