A transformação de clubes poliesportivos, com atuação de times de futebol profissionais, de sociedades anônimas para SAF – Sociedade Anônima de Futebol – é uma realidade que chega agora ao interior de São Paulo. A Ferroviária, tradicional clube da cidade de Araraquara, é o primeiro clube do interior do Estado de São Paulo a se tornar uma Sociedade Anônima de Futebol, caminho que foi aberto aos clubes de futebol por força da Lei 14.193/2021, e foi seguido recentemente por equipes tradicionais do futebol nacional, como o Cruzeiro, em Minas Gerais, o Botafogo, no Rio de Janeiro, e o Figueirense, em Santa Catarina.
Para realizar a transformação de SA para SAF, a Ferroviária contou com os serviços do Martinelli Advogados, que realizou todos os trâmites necessários. O serviço foi realizado em três frentes. Inicialmente, o escritório regularizou a representação da Associação Ferroviária de Esportes para que ela pudesse deliberar sobre seus ativos intangíveis. Depois, assessorou a aprovação da transferência para a futura Ferroviária SAF dos ativos intangíveis do clube: marca, cores, distintivos e tudo que identifique oficialmente a equipe da cidade do interior paulista. E, por último, assessorou em sede da RCA (Reunião do Conselho de Administração), o processo de aprovação da transformação da Ferroviária S.A. em Ferroviária SAF, ficando convocada para a segunda quinzena de junho a Assembleia Geral Extraordinária em que os acionistas aprovarão a transformação societária e assinarão o novo Estatuto da Ferroviária SAF.
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Denis Pimentel Lima, responsável pelo projeto no Martinelli Advogados, destaca que após a transformação em SAF, a Ferroviária adotará uma estrutura societária ainda mais atual, robusta e segura, em acordo com as melhores práticas de governança adotadas no mundo do futebol, além de adotar vantagens fiscais previstas na Lei 14.193/2021. Estará, desta forma, apta a receber investimentos de empresas interessadas no futebol do clube, podendo ainda financiar sua atividade através do mercado de capitais
“Temos outros projetos em andamento nessa frente, mas este é o primeiro trabalho concluído pelo Martinelli relacionado à constituição de uma SAF. A transformação dos clubes de futebol em SAF é um fenômeno que está em crescimento. Foi ótimo realizar esse trabalho pioneiro para o escritório, ajudando a Ferroviária nesta nova etapa de sua existência de mais de sete décadas.”, afirmam Denis Pimentel Lima e Ettore Botteselli, sócio da área societária do Martinelli no estado de São Paulo.
Sobre o Martinelli Advogados
O Martinelli Advogados é um escritório full-solution voltado à advocacia empresarial, que também atua com forte viés em Consultoria Tributária, Finanças e Desbancarização, além de Compliance. Fundado em 1997 em Joinville, Santa Catarina, o escritório evoluiu, em apenas 20 anos, de uma pequena sala para a lista de um dos escritórios mais admirados do Brasil. Hoje conta com mais de 800 profissionais atuando com unidades nas principais cidades brasileiras, incluindo Florianópolis, Joinville, Criciúma e Chapecó (SC); São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto (SP); Curitiba, Maringá, Cascavel (PR); Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo (RS); Rio de Janeiro (RJ); Belo Horizonte (MG), além Brasília (DF).
