O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente conhecido como o “fundão eleitoral”, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, no valor de R$ 4,9 bilhões, é o maior da história desde que a modalidade de financiamento público foi adotada pela legislação brasileira há sete anos. É quase três vezes maior do que a primeira fatia autorizada no orçamento de 2018. Nas eleições municipais de 2020, o valor ficou fixado em R$ 2 bilhões.
Os recursos serão divididos entre os 32 partidos políticos obedecendo a critério determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): 2% do volume total serão rateados igualitariamente para todas as agremiações partidárias registradas no TSE; 15% vão para os partidos de acordo com a quantidade de representantes no Senado; 35% dos recursos serão divididos entre as siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos deputados e 48% conforme a bancada eleita em 2018 para a Câmara Federal.
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O maior volume de recursos – R$ 782 milhões – vai para o União Brasil, que nasceu da fusão do DEM com o PSL, partido que elegeu a maior bancada de deputados federais em 2018. Em seguida, vem o PT com R$ 503 milhões, depois o MDB com R$ 363 milhões, PSD, com R$ 349 milhões, e o PP com R$ 344 milhões. Para os demais partidos, esta é a divisão: PSDB:R$ 320 milhões; PL: R$ 288,5 milhões; PSB:R$ 268,9 milhões; PDT: R$ 253,4 milhões; Republicanos: R$ 242,2 milhões; Podemos: R$ 191,4 milhões; PTB:R$ 114,5 milhões; Solidariedade: R$ 113 milhões; PSOL:R$ 100 milhões; PROS:R$ 1,4 milhões; Novo: R$ 90,1 milhões (a sigla informou que devolverá o dinheiro); Cidadania: R$ 87,9 milhões; Patriota: R$ 86,5 milhões; PSC:R$ 76,2 milhões; PCdoB: R$ 76,1 milhões; Rede: R$ 69,7 milhões; Avante: R$ 69,2 milhões; PV:R$ 50,6 milhões; Agir: R$ 3,1 milhões; DC:R$ 3,1 milhões; PCB:R$ 3,1 milhões; PCO: R$ 3,1 milhões; PMB:R$ 3,1 milhões; PMN:R$ 3,1 milhões; PRTB:R$ 3,1 milhões; PSTU:R$ 3,1 milhões; UP:R$ 3,1 milhões.
Federações partidárias vão somar os recursos
Para as federações partidárias – novidade para as eleições 2022 – resultado da união de siglas, será destinada a soma total dos valores previstos para cada partido. Estão registradas no TSE três federações: PSDB-Cidadania, PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede.
Os partidos sem nenhum deputado ou senador vão receber R$ 3,1 milhões cada. O Partido Novo anunciou que, assim que receber, vai devolver a cota para o Tesouro da União.
O “fundão eleitoral” foi criado na reforma política de 2015 que proibiu doação de recursos de pessoas jurídicas para os candidatos e partidos, e limitou as contribuições de pessoas físicas.
Mais apoio para as mulheres
Com o intuito de ampliar a representatividade das mulheres na política, em abril deste ano foi promulgada a Emenda Constitucional 117, segundo a qual os partidos estão obrigados a destinar para as candidaturas femininas 30% do que receberem do fundo eleitoral. Essa mesma proporção é garantida também para as mulheres na distribuição do tempo de propaganda eleitoral na televisão e no rádio.
Atualmente, conforme levantamento da IPU Parline, instituição que acompanha a representatividade feminina nos parlamentos, o Brasil precisa avançar muito porque ocupa a 143ª posição de um total de 193 países onde existe legislatura nacional.
Dinheiro não garante vitória
Mesmo com o fundo eleitoral recorde nessas eleições, “é importante ter em mente que recurso financeiro apenas torna o candidato mais competitivo, mas não garante o sucesso eleitoral, não compra a vitória”, afirma Kleber Santos, autor do livro Entre Para Ganhar – Como Vencer Qualquer Eleição, especialista em comunicação eleitoral e ciência política.
O consultor, que há mais de 25 anos prepara candidatos e desenvolve estratégias de campanhas eleitorais, buscou na neurociência respostas para melhor entender como o eleitor decide o voto e a melhor forma de impactá-los. Nos cursos e treinamentos que vem desenvolvendo para candidatos e partidos em todo o Brasil, ele aplica ao marketing tradicional o conhecimento neurocientífico adquirido na pós-graduação em Neuromarketing pela FGV – Fundação Getúlio Vargas e na especialização em Neurociência e Psicologia Positiva pela PUC. “Os estudos e a prática têm me mostrado que 95% da decisão do voto é emocional. Por isso, o desafio do candidato é tocar no coração das pessoas, é gerar emoção, despertar sentimentos. O eleitor justifica o voto com a razão, mas vota pela emoção.”
Candidato que se prepara tem melhor desempenho
De acordo com Kleber Santos “o candidato bem-sucedido é aquele que, além de utilizar os canais de comunicação mais adequados, tem uma causa envolvente e mobilizadora, e como ele é o principal transmissor da mensagem tornam-se vitais seu visual, sua fala, sua linguagem corporal para uma boa impressão e consolidação do seu nome nesse novo mundo multimídia”.
O especialista em marketing político e comunicação eleitoral alerta que “cada vez mais serão derrotados os candidatos que continuarem dependendo apenas no alto volume de publicidade em massa, cabos eleitorais, distribuição de favores, entre outros, como era antigamente. É enganoso também achar que curtida nas redes sociais é voto. Atualmente é a humanização e o relacionamento permanente que fazem a diferença”.
Campanha inteligente
Outra indicação de Kleber Santos para quem deseja se eleger é não perder tempo, “hoje existe a chamada pré-campanha autorizada pela Legislação Eleitoral. Isso significa que, ao terminar uma eleição, já se pode começar a próxima. A vantagem é sempre para quem começa primeiro. É equivocada a ideia de que, se começar primeiro, gasta-se mais. Pelo contrário, o que se usa na pré-campanha é a inteligência. Recomendo, quando possível, sempre contar o auxílio profissional para desenvolver a estratégia e o cronograma de ações. Afinal, ganhar sem dinheiro é difícil, mas o recurso financeiro por si só não é a chave para a vitória”, finaliza Kleber Santos.
Para mais informações:
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