Por Antonio Djalma Braga Junior
No início do ano de 2022, com toda a pompa possível, o Governo Federal publicou portaria (Portaria nº 67, de 04/02/2022) que estabelece o novo piso salarial para docentes da educação básica, enfatizando que essa decisão elevaria o salário dos professores em 33,24%, o maior reajuste desde a criação da Lei do Piso em 2008. A medida aumenta para R$ 3.845,63 o salário para 40h de trabalho.
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É importante destacar que, apesar de ser lei, nem todos os professores da educação básica em território nacional recebem o mínimo previsto. É comum vermos escolas privadas, prefeituras ou governos estaduais pagando abaixo disso. No Paraná, o edital de PSS de 2022 (para contratação de professores substitutos atuarem em 2023) prevê pagamento de apenas R$ 16,26 por hora/aula, para profissionais de licenciatura curta, e R$ 15,17 por hora/aula para acadêmicos. Esses valores estão bem abaixo do Piso Nacional, que estipula o mínimo de R$ 21,36 por hora/aula.
No que diz respeito ao ensino superior a coisa não anda muito diferente. A defasagem é gritante e as instituições insistem em desrespeitar convenções coletivas. Para se ter uma ideia, o SINPES, Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana, em Convenção Coletiva aprovada para os anos de 2021 e 2023, estabeleceu que o Piso mínimo para professores de graduação deveria ser de R$ 36,50 o valor por hora/aula e de R$ 61,32 para pós-graduação (salário base + DSR + hora atividade). Vemos que é uma luta constante fazer valer esse piso nas instituições de ensino e torna-se comum ver uma série de subterfúgios técnicos sendo utilizados pelas empresas para não cumprir esse acordo.
Mas, afinal, quanto custa de fato um professor para as instituições de ensino no Brasil?
Antes de responder a essa questão, precisamos destacar que o salário não é o único elemento dessa equação. As condições de trabalho que envolve o fazer docente, as questões socioemocionais diárias que todos nós enfrentamos nas salas de aula, as horas de pesquisa para capacitação acadêmica, formação continuada, jornadas duplas, correções de trabalhos em casa, preparação de aulas antes de estar em sala, tudo isso passa despercebido e não é contabilizado na folha salarial do professor.
Da mesma forma, o que não é contabilizado é que um professor carrega consigo o slogan da instituição a que pertence, tornando-se um influenciador que agrega valor à sua organização e leva essa marca por todos os espaços que frequenta (físicos ou virtuais). Ou seja, quando um professor termina um curso de formação e publica em suas redes sociais, leva a marca da instituição em todas as curtidas, comentários e compartilhamentos; quando participa de um evento nacional ou internacional, leva o emblema da entidade para locais que extrapolam os seus limites geográficos; ao publicar artigos em periódicos, jornais ou revistas de circulação regional ou nacional, leva a assinatura da empresa a que pertence logo abaixo de seu nome, trazendo retorno de marketing gratuitamente a essa instituição.
Sobre esse último ponto é importante destacar um dado interessante. Em pesquisa realizada nos anos de 2020 e 2021, enquanto o Professor Djalma esteve vinculado à Universidade Positivo, ele acabou publicando vários artigos em revistas e em jornais, impressos e virtuais. Analisando os clippings de apenas algumas dessas publicações (5 artigos publicados em 129 veículos de imprensa), constatou-se que o retorno de mídia que ele trouxe para a Universidade Positivo foi de R$ 485.426,00. Ou seja, quase meio milhão de reais de retorno de mídia para a instituição. Tomando como base essa mesma proporção, a estimativa é de que os mais de 20 artigos publicados ao longo dos anos de 2020 e 2021 deve ter gerado mais 2 milhões em retorno de mídia para a instituição.
A pergunta que você deve estar se fazendo agora é a seguinte: afinal, quanto a universidade gastou com o professor nos dois referidos anos?
Com os dados da Declaração de Imposto de Renda o Professor Djalma informou à Receita Federal um total de R$ 176.249,50. Levando em conta o que a instituição deve ter pagado em encargos, o gasto total com o professor, deve ter sido de pelo menos uns R$ 265.000,00 (contabilizando 50% a mais de encargos). Isso é praticamente um “cafezinho”, meros “trocados”, quando comparamos com o retorno e o benefício que esse professor traz para a instituição de ensino que ele pertence. E olha que nem estamos colocando nessa conta o envolvimento de suas redes sociais (engajamento e alcance), suas participações em eventos, lives, congressos, etc. Inserimos apenas um único item e já expomos uma preocupante demonstração de exploração.
O que podemos concluir disso tudo? Ora, um professor, com todos os custos previstos com ele, não chega nem perto do retorno que ele fornece à um estabelecimento de ensino. Em suma, para responder à pergunta que gerou esse artigo, podemos dizer que um professor hoje não custa nada para as instituições ou para um governo. No fundo, ele paga para trabalhar. Isso é o que costumeiramente chamamos de amor à educação. Mas, até quando nossa classe de professores continuará a trabalhar por amor?
É preciso que empresas e governo parem de tratar educação e professores como inimigos, parem de nos tratar como “custos”. Está mais do que provado que quando o assunto é a educação, a palavra a ser utilizada é investimento: não existe melhor investimento para uma nação crescer do que valorizar seus profissionais da educação. Enquanto não houver um investimento verdadeiramente efetivo na educação e nos professores, nossa nação jamais conseguirá desenvolver seu real potencial de desenvolvimento e progredir como humanos.
*Antonio Djalma Braga Junior, filósofo e historiador, doutor em Filosofia pela UFPR. Atualmente é professor de ensino superior, Diretor do Instituto Smart CIC e criador do Canal do Djalma (Youtube).
