A Polícia Federal concluiu que Jair Bolsonaro liderou e teve controle direto sobre um plano para um golpe de Estado no final de 2022. Segundo o relatório final da investigação, a ruptura democrática não ocorreu devido a “circunstâncias alheias à sua vontade”. O documento, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tornado público pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feria (26), aponta que o grupo liderado pelo ex-presidente tentou abalar o Estado Democrático de Direito com ações fundamentadas em narrativas falsas de fraudes eleitorais.
O texto detalha que, após a derrota nas eleições, Bolsonaro elaborou um decreto que previa estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e novas eleições, utilizando como justificativa a vulnerabilidade das urnas eletrônicas. O plano envolvia ainda a prisão de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, sob alegações de interferência do Judiciário no Executivo.
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Provas e implicações legais
A investigação identificou 37 pessoas envolvidas, incluindo militares e assessores próximos a Bolsonaro. Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa, com penas que podem chegar a 28 anos de prisão. Entre os envolvidos estão o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O relatório revela que o ex-presidente recebeu minutas golpistas, ordenou alterações no texto e buscou apoio militar. Embora a Aeronáutica e o Exército tenham rejeitado o plano, o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, colocou as tropas à disposição. Depoimentos apontam que o general Freire Gomes chegou a afirmar que prenderia Bolsonaro caso ele avançasse com o golpe.
Plano para assassinatos e negação de Bolsonaro
A PF também descobriu um plano, elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes, para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro negou envolvimento nos planos e afirmou que jamais compactuaria com um golpe. No entanto, admitiu que discutiu com aliados a possibilidade de decretar estado de sítio após a derrota eleitoral.
“Não existe golpe com general da reserva e meia dúzia de oficiais. Isso é um absurdo. A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário”, disse Bolsonaro.
Próximos passos
O relatório foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se denuncia ou não os envolvidos. Este é o terceiro indiciamento de Bolsonaro pela PF neste ano, além dos casos relacionados às joias sauditas e à falsificação de certificados de vacina contra a Covid-19. Enquanto o ex-presidente nega as acusações e tenta reverter sua inelegibilidade, especialistas avaliam que as conclusões da investigação devem intensificar a pressão política e jurídica contra Bolsonaro e seus aliados.
Gabriel Marcondes, Mestre em Ciência Política pela UFPR, observa que, embora Bolsonaro ainda mantenha uma base social e eleitoral considerável, sustentada por seus apoiadores, os novos elementos revelados reforçam a tese de que o ex-presidente tentou, de maneira criminosa, reverter o resultado das eleições de 2022.
De acordo com Marcondes, diante dos últimos desdobramentos da investigação da Polícia Federal, Bolsonaro se vê cada vez mais distante de reverter sua inelegibilidade e muito mais próximo de enfrentar uma prisão. “Somado aos atentados terroristas promovidos por seus apoiadores – como os ocorridos no Aeroporto de Brasília, em 8 de janeiro, e na Praça dos Três Poderes – o indiciamento de Bolsonaro e de outras 36 pessoas pode ser a última pá de cal nas suas tentativas de recuperar a elegibilidade. A grande questão agora é: quando Bolsonaro será preso?” – analisa.
