O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (14/12) a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a decisão, Braga Netto, ex-ministro de Jair Bolsonaro e vice na chapa derrotada em 2022, desempenhou papel central na tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e subverter o Estado Democrático de Direito. A prisão ocorreu em Copacabana, no Rio de Janeiro, e incluiu medidas cautelares, como buscas e apreensões em endereços vinculados ao general e outros investigados.
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Organização criminosa e núcleos de atuação
De acordo com o relatório da PF, Braga Netto é apontado como integrante de uma organização criminosa estruturada em seis núcleos, incluindo desinformação, incitação militar e inteligência paralela. Ele teria articulado ataques a militares legalistas e planejado ações operacionais clandestinas.
O general também é acusado de coordenar reuniões, como a realizada em sua residência em novembro de 2022, onde foi apresentado o planejamento para executar o golpe. A PF destaca que Braga Netto autorizou o financiamento de ações por meio de recursos em espécie, além de tentar obstruir investigações envolvendo colaboradores premiados, como Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Risco à democracia
A decisão de Moraes destaca a gravidade dos atos atribuídos ao general, que incluem o planejamento do sequestro e possível execução de autoridades como Alexandre de Moraes e dos eleitos Lula e Geraldo Alckmin. Para o ministro, os indícios justificam a prisão preventiva para proteger a ordem pública e evitar interferências nas investigações em curso.
A tramitação do caso segue em sigilo, e a PF dará prosseguimento às medidas de busca e apreensão de materiais que possam aprofundar as investigações.
