A BlaBlaCar retomou nesta sexta-feira (28) a oferta de serviços de carona com saída e chegada para o Paraná, após a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) de revogar a liminar que suspendia a atividade. A interrupção dos serviços estava em vigor desde 30 de dezembro de 2024 e ocorreu devido a uma decisão judicial que interpretava de maneira equivocada o modelo de carona solidária adotado pela plataforma.
A ação que levou à suspensão foi movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (FEPASC) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná (RODOPAR). No entanto, o TJ-PR destacou que a BlaBlaCar não presta serviços de transporte público intermunicipal, mas apenas opera como uma plataforma digital que conecta pessoas interessadas em compartilhar viagens. O tribunal ressaltou que a empresa não possui veículos próprios e estabelece regras para garantir que as caronas não tenham caráter lucrativo.
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“A Justiça acerta ao reconhecer as robustas evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo, que confirmam a legalidade do modelo de carona adotado pela plataforma no Brasil e em outros 20 países. Agradecemos o apoio dos nossos 2 milhões de usuários no Paraná, que durante todo o período de suspensão se manifestaram quase diariamente nas redes sociais e em nossos canais de atendimento, pedindo o retorno da oferta de caronas no estado”, afirmou Tatiana Mattos, diretora-geral da BlaBlaCar no Brasil.
A decisão foi recebida com alívio pela comunidade da BlaBlaCar no Paraná. Para muitos usuários, a carona solidária não é apenas uma opção conveniente, mas também a única alternativa viável de deslocamento. Atualmente, quase 1.000 rotas disponibilizadas pela BlaBlaCar no estado não possuem cobertura por outros meios de transporte, reforçando a importância do serviço para a conectividade e inclusão no Paraná.
Nos autos do processo, a defesa da BlaBlaCar argumentou que a liminar contrariava decisões de outros tribunais estaduais e ia contra o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diferencia caronas solidárias de serviços comerciais de transporte. Além disso, a suspensão foi amplamente criticada por entidades como a Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM) e desconsiderou pareceres favoráveis de órgãos como o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR), a Agência Reguladora do Estado do Paraná (Agepar) e a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
A BlaBlaCar opera em 21 países e possui 20 milhões de membros no Brasil. A plataforma permite que condutores compartilhem seus trajetos com caronistas interessados em dividir os custos da viagem, como combustível e pedágios, respeitando os limites estabelecidos pela empresa. Caso essas regras sejam violadas, o usuário pode ser suspenso da plataforma.
Além das caronas, a BlaBlaCar também atua no setor de ônibus, oferecendo uma solução multimodal. A plataforma possui parcerias com mais de 210 empresas de transporte rodoviário no país, incluindo 22 no Paraná.
Com a revogação da liminar, os serviços de carona da plataforma voltam a ser ofertados no estado.
