O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a máquina pública precisa ser mais eficiente e defendeu maior responsabilidade na gestão fiscal por parte do governo. Ele também ressaltou o papel do Congresso Nacional em relação às contas públicas.
Motta participou de evento da Associação Comercial de São Paulo nesta segunda-feira (7).
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Reforma administrativa
Segundo ele, a PEC da Reforma Administrativa foi desvirtuada por conta de narrativas que afastaram os parlamentares da proposta, mas há iniciativas do ponto de vista infraconstitucional que podem fazer a diferença para garantir mais eficiência na máquina pública.
De acordo com o presidente, se o Congresso melhorar pouca coisa em relação ao tema, já vai ser muito.
“Devemos discutir a eficiência da máquina administrativa: não é para tirar o direito de ninguém da ativa, mas nós temos uma máquina pública arcaica, que precisamos melhorar. Podemos instituir a meritocracia, avanços que venham medir a produção, vincular os cargos a metas de resultados a ser entregues”, exemplificou.
“Assim vamos conscientizar nossa população que devemos ter um estado mais eficiente nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura”, afirmou o presidente.
Tarifaço norte-americano
Motta comparou os atentados terroristas de 11 de setembro ao anúncio do tarifaço do presidente americano, Donald Trump, no dia 2 de abril. Segundo ele, o anúncio de Trump pode mudar a configuração econômica mundial e provocar retrocessos, como o foco no bilateralismo e não mais em relações multilaterais.
Em razão de todas essas dúvidas, Motta reforçou que o País precisa ser mais eficiente nos gastos e na administração pública.
“Penso que essa tarefa vai ser redobrada. Podemos orientar, do ponto de vista legislativo, o que vamos fazer daqui para a frente, porque, se vier um efeito danoso, que seja o menor possível, e, se for uma grande oportunidade, que possamos aproveitar”, avaliou.
Incentivos fiscais
Em sua fala, o presidente Hugo Motta também questionou o que chamou de exageros de incentivos fiscais que o país concede a diversos setores da sociedade. Segundo ele, esses incentivos estão em cerca de R$ 600 bilhões e precisam ser revistos. Motta defendeu o diálogo para rever essa concepção e disse que o Brasil não vai suportar isso por muito tempo.
“Essa é uma discussão que devemos aprofundar. Temos que fazer o dever de casa, com a redução do tamanho do Estado, para que essa sinalização venha otimizar os investimentos privados no país”, defendeu.
Imposto de renda
O presidente sugeriu ainda que, diante da discussão do projeto de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil, enviado pelo governo ao Congresso, possa haver um debate sobre uma eventual redução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
“Penso também que pode ser uma grande oportunidade para se discutir a reforma da renda, mas, também, poder discutir, além daquilo que foi proposto, uma redução, quem sabe, no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, para que se estimule um pouco mais as empresas a investirem”, disse Motta.
