A Câmara Municipal de Curitiba aprovou por unanimidade, na última terça-feira (6), a reformulação completa do Programa Municipal de Adoção de Logradouros Públicos. A nova lei, de autoria do vereador Rodrigo Marcial (NOVO) e coassinada pelas vereadoras Indiara Barbosa (NOVO) e Amália Tortato (NOVO) — atual secretária de Desenvolvimento Humano —, atualiza a legislação criada em 2005, que vinha enfrentando baixa adesão e entraves operacionais.
Com a nova norma, o processo de adoção de praças, canteiros, rotatórias e demais áreas públicas se torna mais ágil, acessível e transparente. Um site oficial, com mapa georreferenciado, permitirá que moradores, comerciantes, empresas e entidades consultem os espaços disponíveis para adoção e iniciem o processo online, com regras claras e acompanhamento institucional.
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Entre as funcionalidades da plataforma estão:
- Visualização de logradouros disponíveis e já adotados, com informações sobre adotantes e prazos;
- Consulta sobre o estado de conservação e uso dos espaços;
- Acesso às normas e deveres do adotante;
- Cadastro e monitoramento do andamento das solicitações.
O modelo elimina a necessidade de processos licitatórios mesmo para adoções voluntárias, o que representa um avanço importante em termos de desburocratização. O site também garantirá segurança jurídica aos adotantes e permitirá adoções compartilhadas entre empresas, moradores e coletivos locais.
Inspirado em experiências bem-sucedidas de cidades como São Paulo, Joinville e Florianópolis, o projeto posiciona Curitiba como referência nacional em gestão urbana colaborativa. “Curitiba tem todas as condições para ser exemplo de participação cidadã no cuidado com o que é de todos”, afirma o vereador Rodrigo Marcial. “Quando o cidadão cuida do que é público, todos ganham — em segurança, limpeza, economia e qualidade de vida.”
Além de reduzir os custos da Prefeitura com manutenção urbana, o novo programa busca fortalecer o sentimento de pertencimento e a função social dos espaços públicos. Praças bem cuidadas e iluminadas contribuem diretamente para o lazer, a segurança e até a autoestima das comunidades.
Com a aprovação legislativa, o próximo passo é a sanção do projeto pelo Executivo Municipal e, em seguida, a regulamentação da norma, com definição dos critérios técnicos e operacionais. A expectativa é que a nova plataforma digital seja lançada ainda este ano, inaugurando uma nova etapa na relação entre os curitibanos e os espaços públicos da cidade.
