Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), parlamentares e especialistas afirmaram que a criminalização da cultura negra no país é um fenômeno histórico e estrutural que se manifesta nas políticas de segurança pública, no sistema de justiça criminal e na atuação do Estado nas periferias das grandes cidades. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
De acordo com o secretário de políticas afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Thiago Santana, há um movimento para que a cultura da comunidade negra seja apagada e que, por isso, é importante ocupar todos os espaços. Ele reforçou a ideia de que há uma criminalização da cultura negra e periférica.
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“Nós não estamos aqui querendo encobrir nenhum tipo de irregularidade, de envolvimento com ilícitos ou de qualquer outro nível de criminalidade, mas a gente não aceita a criminalização antevista, discriminada, que difere muito bem sobre corpos pretos e brancos”, disse.
O secretário citou como exemplo a prisão do MC Poze do Rodo, em 29 de maio. Segundo a investigação, Poze estaria se apresentando apenas em comunidades controladas por uma facção criminosa (Comando Vermelho), onde traficantes armados de fuzis fariam a segurança dos eventos e do artista. Ele foi solto quatro dias depois.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) classifica como perseguição situações que, ao longo da história, já atingiram outras manifestações da cultura negra, como o samba.
“O hip hop, o rap, o funk expressam uma realidade que existe e que precisa ser entendida pelo Estado brasileiro. Por isso, a gente tem que valorizar essa arte, financiar essa arte. E por isso a gente quer fortalecer o diálogo com o Ministério da Cultura em relação a esses gêneros e também fazer um levantamento, aqui na Casa, dos projetos que tramitam relativos à cultura popular – seja daqueles que a gente quer barrar, por tentarem criminalizar a cultura periférica, seja dos que a gente quer trabalhar para avançar”, salientou.
