A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
O plano foi criado pela Lei 13.614/18 e prevê um regime de metas para redução de mortes em acidentes de trânsito.
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O debate, solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), será realizado a partir das 9h30. O local ainda será definido.
O plano está estruturado atualmente em seis pilares:
- Gestão da Segurança no Trânsito;
- Vias Seguras;
- Segurança Veicular;
- Educação para o Trânsito;
- Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito; e
- Normatização e Fiscalização.
“Nosso foco nessa audiência pública será normatização e fiscalização, considerando que existem diversas ações prevista no Pnatrans que impactam em projetos legislativos que estão em tramitação nesta Casa”, explica o deputado.
