A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com foco na identificação neonatal e na subtração de crianças e adolescentes no país.
O debate, solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), será realizado a partir das 16 horas, no plenário 7.
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Desaparecidos
Segundo a parlamentar, cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no Brasil. “Trata-se de uma ameaça real que bate à porta da sociedade e que deve ser entendida como prioridade por todos”, afirma.
Flávia Morais acrescenta que muitos dos desaparecidos acabam envolvidos com tráfico de pessoas e de órgãos, adoções irregulares e exploração sexual. “Estima-se que cerca de 10% das crianças e adolescentes desaparecidos jamais serão encontrados.”
Nova carteira
O objetivo do debate é engajar a sociedade na busca de soluções para esses problemas e divulgar o novo sistema de identificação nacional, a Carteira de Identidade Nacional.
O novo documento adota o CPF como número de registro geral e oferece maior segurança, com biometria e QR Code, além de integração com a plataforma Gov.br.
A deputada lembra ainda que a identificação neonatal, com o uso de biometria desde o nascimento, pode prevenir raptos e garantir maior segurança às crianças.
