A diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, disse, nesta quinta-feira (4), que as primeiras reclamações de segurados relacionadas a descontos indevidos em benefícios vieram para o órgão em 2019 a partir de informações do Ministério Público do Paraná. Naquele momento, havia reclamações sobre quatro entidades com acordos firmados com o INSS entre 2014 e 2017.
Em depoimento na CPI Mista do INSS, no Congresso, Eliane disse que foi iniciada uma auditoria em 2024, quando foram feitas 1.273 entrevistas com beneficiários, visitas às entidades e verificação dos controles internos do INSS. Foi observado que os descontos associativos passaram de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024. Já os pedidos para suspensão de descontos passaram de 900 em abril de 2022 para 192 mil em 2024.
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Questionada pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Eliane disse que o primeiro acordo do INSS foi com a Contag na década de 90. Segundo ela, foram feitas seis entrevistas com beneficiários da entidade e apenas um disse que autorizou descontos. Ela contou que procuradores recomendaram a não renovação do acordo com a Contag em 2024, mas o procurador-geral do INSS à época decidiu manter o termo pelo histórico da entidade.
Outro dado levantado pela CGU foi em relação à adesão de beneficiários em blocos de 50 mil pessoas ou mais. Se até 2022 elas eram episódicas, em 2024 foram 24. Quando a controladoria quis verificar quais serviços eram prestados aos segurados, Eliane disse que a maioria não disponibilizou informações.
Eliane Mota explicou ainda que em abril de 2024 a Polícia Federal foi comunicada dos resultados da auditoria. Para o INSS, a comunicação ocorreu em julho do mesmo ano.
O deputado Alfredo Gaspar questionou se o INSS havia se mantido “omisso diante do que a CGU tinha pedido”, ao que Eliane Mota respondeu positivamente. “A senhora poderia dizer quem era o presidente do INSS no momento dessas comunicações?”, perguntou o deputado. “Foi o presidente que foi afastado por ocasião da operação, Alessandro Stefanutto”, respondeu ela.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que é importante não generalizar as acusações em relação a todas as associações.
“Nós temos que encontrar os bandidos que usaram instituições como a Contag, por exemplo, precisamos reconhecer que elas foram muito importantes para os aposentados, especialmente da área rural. Quem vem da base como eu, eu tenho que fazer justiça a algumas instituições. Se a gente começar a bloquear tudo dessas instituições, as mais antigas especialmente, elas têm projetos na ponta, têm projetos sérios também”, reforçou.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) questionou Eliane Mota sobre o que a CGU havia feito entre 2019 e 2022 para acionar o INSS sobre as reclamações dos segurados. Ela respondeu que foram pedidas regulações dos descontos associativos em todos estes anos, pois já havia indícios de irregularidades.
Na próxima segunda-feira (8), a CPMI ouvirá o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
