Manifestos em defesa das terras indígenas e dos povos tradicionais marcaram a sessão solene, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (4), em homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro. A data é fixada em lei federal desde 2007 e incentiva reflexões sobre a relevância do bioma para o equilíbrio climático global e sobre as ameaças vindas de desmatamento, queimadas e ocupação irregular.
Assessora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Alana Manchineri pediu que a COP30, a cúpula climática das Nações Unidas que o Brasil vai sediar em novembro, reconheça oficialmente o papel estratégico das terras indígenas no enfrentamento do aquecimento do planeta.
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“Nossas terras são barreiras contra o desmatamento, por isso exigimos que seja reconhecida e valorizada a nossa contribuição climática, incluindo a garantia dos direitos territoriais e a proteção contra invasões”, disse.
Na mesma linha, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou os esforços do governo federal por regularização fundiária e a retirada de intrusos de territórios de povos tradicionais na Amazônia.
“Nesses tempos desafiadores de crise climática e a menos de dois meses da COP30, falar da Amazônia e do papel essencial dos territórios indígenas na redução das emissões de gases do efeito estufa é um chamado à consciência”, afirmou a ministra.
Sociobiodiversidade
Outro manifesto foi apresentado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) em forma de documento final da Semana da Sociobiodiversidade, realizada em Brasília entre 1° e 5 de setembro. O documento entregue aos parlamentares valoriza territórios tradicionais e propõe soluções que conciliam sustentabilidade, conservação da biodiversidade e justiça social.
Filha do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, a ambientalista Ângela Mendes relembrou o legado do pai para a atual ampliação do conceito de “Povos da Floresta”, antes integrado apenas por indígenas e seringueiros e hoje reforçado por quilombolas, assentados, pescadores e demais comunidades tradicionais, conscientes da importância do desenvolvimento sustentável com manutenção da floresta em pé.
“Homenagear a Amazônia também é reconhecer que esse é um bioma vivo, a maior biodiversidade do mundo. Acredito que o maior patrimônio dessa Amazônia são seus povos que prestam o serviço de guardar, de cuidar desse lugar”, declarou Ângela Mendes.
Críticas
A sessão solene também registrou críticas a alterações legislativas apontadas como retrocesso, como o novo marco temporal para a demarcação de terras indígenas e a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, parcialmente vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“É preciso reconhecer que temos vivido retrocessos na legislação ambiental, fragilizando instrumentos de proteção e aumentando a insegurança socioambiental”, disse a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Transição Climática Justa, deputada Socorro Neri (PP-AC), uma das organizadoras das homenagens à Amazônia no Plenário.
“Essa data [Dia da Amazônia] nos convoca não apenas à celebração de um bioma singular, mas à reflexão sobre o papel de todos os atores – Estado, povos originários, comunidades tradicionais, sociedade civil, setor produtivo e academia – na sua preservação”, acrescentou a parlamentar.
Representantes dos ministérios do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Agrário também participaram da sessão solene e apresentaram ações em curso para a proteção do bioma e da população amazônica.
