A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê a ampliação das unidades que realizam mamografias e exames de triagem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de garantir rapidez no atendimento. O texto segue para análise do Senado.
Por recomendação da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), foi aprovada a versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 5821/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A comissão manteve o objetivo original, mas ajustou o texto, evitando a obrigatoriedade de mamógrafo nas cidades acima de 180 mil habitantes.
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A relatora explicou que o substitutivo tem caráter normativo, sem impacto nas contas públicas. O texto altera a Lei 11.664/08, que trata da prevenção, detecção e tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do SUS.
Pelo texto aprovado, regulamentação futura definirá diretrizes para a distribuição e instalação de equipamentos de mamografia nos estados e municípios, considerando a densidade populacional e as necessidades epidemiológicas locais.
Segundo Laura Carneiro, as chances de cura do câncer de mama são maiores quando a doença é detectada precocemente. Para a deputada, é indispensável a oferta dos serviços de mamografia, para que essa detecção precoce ocorra.
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