Com o atendimento de emendas parlamentares, os recursos do relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem ter um pequeno aumento em relação ao autorizado para 2025.
A proposta inicial do governo veio com R$ 2,2 bilhões para os quatro ministérios do setor: Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos e Cidadania; e Povos Indígenas. O total é R$ 169,2 milhões menor que o autorizado para 2025.
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Mas as 291 emendas apresentadas foram atendidas total ou parcialmente em R$ 299,2 milhões. O acréscimo é um pouco menor porque o relatório preliminar do Orçamento de 2026 fez um corte linear em todos os ministérios de 0,8% para redistribuir recursos.
“As emendas visam ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência, ao aprimoramento institucional dos organismos de políticas para mulheres e à ampliação de ações intersetoriais para garantia de direitos”, explicou a relatora setorial, deputada Soraya Santos (PL-RJ), em relação às emendas de comissões atendidas.
Na proposta original para o setor, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentava uma perda de 30,4% em relação a 2025. O maior aporte é para o Ministério dos Povos Indígenas, com 61,4% do total.
Votação
O parecer de Soraya Santos deverá ser votado nesta semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O colegiado aprovou ontem 11 dos 16 relatórios setoriais do projeto orçamentário de 2026. Os textos serão usados pelo relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para elaborar a proposta final do Orçamento.
