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Deputados do Psol e da Rede defendem a tramitação em regime de urgência para o projeto que cria o Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo (PL 3089/23). Em entrevista à Rádio Câmara, um dos autores da proposta, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lembrou que o texto foi apresentado em 2023, quando Vini Jr. sofreu racismo em um jogo entre Real Madrid e Valencia.
Infelizmente, novos episódios se registraram contra o atleta, o mais recente, há alguns dias, em um jogo entre Real Madrid e Benfica.
O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, pode ser aprovado apenas pelas comissões, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara. Parlamentares do Psol e de outros partidos, no entanto, querem acelerar a análise da proposta e levar o texto para votação no Plenário sem passar pelas comissões.
Atualmente, a proposta aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos. “[Esperamos que o projeto] seja pautado e aprovado”, disse Alencar. “Senão, leva para o Plenário também e a gente aprova lá.”
“Não há possibilidade de alguém ser contra um programa de combate ao racismo”, disse o deputado.
Exemplo fluminense
Chico Alencar destacou que o Rio de Janeiro já tem uma lei estadual de combate ao racismo nos estádios. Outros estados também criaram protocolos semelhantes. Mas, na avaliação de Alencar, uma lei federal confere mais peso para a adoção nacional de medidas contra o racismo em campo.
“O fato de se tornar lei federal dá muito mais peso, dá muito mais repercussão em todo o território nacional, por óbvio. E não ficamos dependendo de iniciativas mais locais, embora sejam todas muito meritórias. É uma espécie de consolidação das leis estaduais antirracismo,” defendeu o deputado.
A proposta
A proposta estabelece um protocolo rigoroso que inclui a interrupção ou até o encerramento definitivo de partidas em caso de manifestações preconceituosas.
Além das sanções, o texto prevê a realização de campanhas educativas constantes e o treinamento obrigatório de funcionários e atletas para lidar com a discriminação racial.
