Eleito presidente da Comissão de Educação para este ano, o deputado Benes Leocádio (União-RN) afirmou que irá conduzir os trabalhos com diálogo e orientar a atuação do colegiado pela busca de soluções concretas para os problemas da educação brasileira. O deputado disse ter a certeza de que a educação é o caminho mais sólido para reduzir desigualdades e construir um país mais justo.
Diante disso, ressaltou a importância da Comissão de Educação para a sociedade brasileira.
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“A Comissão de Educação é um espaço estratégico desta Casa, é aqui que discutimos desde a educação básica até o ensino superior, da valorização dos profissionais da educação ao financiamento adequado das políticas públicas, é aqui que ajudamos a definir o futuro de milhões de brasileiros”, disse.
Para Benes Leocádio, a comissão deve trabalhar por uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa, conectada com os desafios do século 21. Dentre as prioridades para o setor, ele destacou aspectos como a redução das desigualdades regionais, a ampliação do ensino em tempo integral, o combate à violência escolar e a valorização dos professores.
No exercício do seu segundo mandato na Câmara, Benes Leocádio relatou ter participado da comissão especial que analisou o novo Fundeb para aumentar a participação da União no financiamento da educação básica. O Fundeb é Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O deputado lembrou ainda que participou da comissão especial que analisou a proposta de emenda à Constituição que autoriza os professores da rede pública a acumular outro cargo público.
Balanço da comissão
Ao deixar a presidência, o deputado Maurício Carvalho (União-RO) falou sobre a atuação da Comissão de Educação no último ano. Segundo disse, os deputados dedicaram 182 horas ao trabalho no colegiado, que realizou 134 eventos e votou 577 propostas. Mas Maurício Carvalho ressaltou que, mais importante que os números, foram os avanços concretos para a educação brasileira no período.
“Acima de tudo, foram ideias transformadas em ação. Foram debates que se converteram em políticas públicas. Foi uma comissão que se posicionou, que enfrentou desafios e que trabalhou com seriedade pela valorização dos professores, pela alfabetização das nossas crianças e pela construção estruturante do novo Plano Nacional de Educação.”
Maurício Carvalho também comemorou a entrada em vigor do novo ECA Digital, lei voltada ao combate à violência contra crianças e adolescentes por meio da internet. De acordo com o deputado, no último ano, a Comissão de Educação teve como prioridade enfrentar a violência escolar e fortalecer a proteção dos menores de 18 anos, inclusive no ambiente virtual.
