A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1769/19, que regulamenta a quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó. A proposta, de autoria do Senado, foi modificada pelos deputados e, por isso, precisa ser novamente avaliada pelos senadores.
Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), o relator do projeto, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), explicou que a ideia é garantir ao consumidor informação clara sobre a composição dos produtos com cacau.
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“O consumidor tem o direito de saber o que está consumindo”, disse o parlamentar. “Se você perguntar de que é composto o chocolate, essas pessoas vão dizer que é de cacau, mas o consumidor não sabe quanto de cacau tem ali e tem muita coisa no mercado se anunciando como chocolate e que não é chocolate, ou que tem um percentual muito pequeno de cacau.”
Quantidade de cacau
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, os rótulos dos produtos terão que apresentar com clareza os percentuais de cacau:
- Chocolate: mínimo de 35%;
- Chocolate ao leite: mínimo de 25%;
- Chocolate em pó: mínimo de 32%.
Produtor nacional
Almeida argumenta ainda que a especificação dos percentuais mínimos de cacau fortalece a produção nacional, especialmente de agricultores familiares do Pará e da Bahia, que enfrentam, segundo o deputado, concorrência desleal de outros países.
