A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4.
A reunião atende a pedido do deputado Merlong Solano (PT-PI) e vai abordar:
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- a transparência da formação de preços;
- a fiscalização de eventuais abusos; e
- as medidas em curso para mitigar impactos econômicos.
Segundo o parlamentar, o governo federal adotou medidas para proteger a população dos efeitos da alta internacional do petróleo. Ele cita a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e tratativas com os estados para iniciativas de estabilização.
Merlong Solano afirma que a audiência também deve avaliar iniciativas de desoneração de tributos federais sobre o diesel e instrumentos para evitar repasses indevidos.
