
Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A nova lei tem origem em projeto da deputada Sâmia Bomfim Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), a Lei 15.221/25 institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os