![Violencia contra a mulher caso de jacarezinho Violencia contra a mulher caso de jacarezinho](https://diariodecuritiba.com/wp-content/uploads/2024/06/DALL·E-2024-06-11-06.21.16-A-courtroom-scene-with-a-female-defendant-being-sentenced-for-a-serious-crime.-The-defendant-stands-before-the-judge-looking-distraught.-The-judge-w.webp)
Violência Cáustica por que? Caso de Jacarezinho
No mês de maio, um caso de violência ocorrido na cidade de Jacarezinho, interior do Paraná, chamou atenção de todos para a crueldade e como as emoções podem levar a um descontrole a ponto de
No mês de maio, um caso de violência ocorrido na cidade de Jacarezinho, interior do Paraná, chamou atenção de todos para a crueldade e como as emoções podem levar a um descontrole a ponto de
O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal Brasileiro. Este delito ocorre quando alguém imputa falsamente a outra pessoa a prática de um crime. A calúnia, além de ofender a honra
O Brasil é um país que possui mais de 800 mil presos em suas instituições prisionais. Em algum momento eles irão retornar à sociedade, seja por meio do cumprimento da pena, seja por meio de
No Brasil, a pensão alimentícia é um direito essencial garantido às crianças e adolescentes, que têm o direito de receber o suporte financeiro necessário para sua subsistência. A responsabilidade dos genitores em prover esse sustento
O Carnaval é uma época de festividades intensas no Brasil, mas também é marcado pelo aumento de certos tipos de crimes. A seguir, discutiremos os delitos mais frequentes durante esse período, citando a legislação aplicável
O advogado criminalista desempenha um papel fundamental no sistema de justiça, atuando como defensor do devido processo legal, dos direitos humanos e das liberdades civis. Esses profissionais garantem que todas as pessoas, independentemente das acusações, tenham uma defesa justa e o direito de serem ouvidas. Além disso, contribuem para uma sociedade mais informada e justa através de suas funções educativas e de aconselhamento preventivo. Apesar dos desafios e da percepção pública muitas vezes negativa, o trabalho do advogado criminalista é essencial para a manutenção de um sistema
A influência das redes sociais no campo do Direito Criminal tem sido cada vez mais notável e impactante, transformando a maneira como casos criminais são conduzidos e como as pessoas se relacionam com questões relacionadas
Explore os nuances dos regimes prisionais no Brasil conforme o Código Penal e a Lei de Execução Penal. Entenda as diferenças entre regime fechado, semiaberto, aberto e as particularidades da prisão domiciliar
A ressocialização das pessoas que cumprem sentença é um dever Constitucional e um direito da Convenção dos Direitos do Homem. Trancar em masmorras é apenas tentar jogar a sujeira para baixo do tapete. Reintegrar os presos é tornar a sociedade mais evoluída.
Qual a principal função do direito criminal? Punir ou prevenir? As pessoas conhecem as leis para respeitá-las? E os direitos? As pessoas conhecem? E as decisões do Poder Judiciário?
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