Quando ficar em silêncio e solicitar um advogado
Artigo sobre o direito de permanecer calado e de solicitar um advogado , hoje com previsão de punição na nova lei de abuso de autoridade.
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A importância dos documentos médicos para os paciente e quais pode exigir?
Com o novo lockdown decretado na cidade de Curitiba, provavelmente haverá um aumento substancial no aumento da violência que já aumentou 47%
Os principais golpes realizados através da internet
A nova legislação prevê penas pesadas para os hachers que invadem computadores. Inclusive com aumento de pena para servidores situados no exterior e quando cometidos contra idosos.
Quando é configurado o crime de infanticídio?
Crimes de trânsito podem ser julgados pelo tribunal do júri quando cometidos com dolo eventual
O serviço médico é uma prestação de serviços como qualquer outra, apenas que trata da saúde e consequentemente da vida, portanto está sob o regramento do Código de Defesa do Consumidor e outras legislações específicas,
Artigo sobre o Tribunal do Júri, sob o aspecto e visão do advogado de defesa.
Quando declarar o imposto de renda, as declarações devem ser verdadeiras e documentadas para evitar processo criminal e cadeia de 10 anos.
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