Defensoria Pública promove mutirões de orientação jurídica nos dias 26 e 30 de maio em Curitiba
Mutirões de orientações jurídicas fazem parte do calendário de eventos
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Leia maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449
Leia maisEle destacou que cabe à Procuradoria-Geral da República, e não ao Legislativo, afastar o ministro do cargo. Segundo Maia, a CPI vai poder investigar o papel do governo no enfrentamento da crise sanitária.
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Leia maisO Projeto autoriza a esterilização cirúrgica da mulher durante a realização de parto ou aborto legal, mediante requerimento e declaração de vontade 30 dias antes.
Leia maisBiden e sua companheira de chapa, Kamala Harris, tomam posse no dia 20 de janeiro para um mandato de quatro anos.
Leia maisA ação foi proposta nesta segunda-feira, 7 de dezembro, e tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da capital.
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