O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as empresas de ônibus da cidade do Rio coloquem em circulação, a partir desta quarta-feira (1), no mínimo, 80% da frota operacional ativa, por linha e itinerário,
Milhares de manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em ato pelo fim da escala 6×1 nesta terça-feira (30). Mobilizados por sindicatos, movimentos sociais e organizações estudantis, o grupo caminhou até a Praça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização de novas eleições no estado. Por unanimidade, o plenário
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças,
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o período de recesso da Corte. Fux entrará na vaga deixada pelo atual presidente, ministro Gilmar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A Corte finalizou o julgamento virtual de recursos contrários à decisão da
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na segunda-feira (29) um conjunto de informações e estudos com um pedido de maior rapidez no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade das leis de Mato Grosso 12.434/24 e
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Com a
Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30). O fim do prazo está previsto nas Lei das Eleições e nas regras
Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para a atuação de forças policiais em manifestações públicas, adequando o uso
Conteúdo protegido!