Câmara Municipal de Curitiba aprova lei para criar o alerta em caso de raptos de crianças
A proposta é inspirada no sistema norte-americano Alerta Amber (America’s Missing: Broadcast Emergency Response), implantado no Texas, em 1996.
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A proposta é inspirada no sistema norte-americano Alerta Amber (America’s Missing: Broadcast Emergency Response), implantado no Texas, em 1996.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas
Através do Projeto de Lei 665/2021 de autoria do deputado goura (PDT), pretende-se que no Paraná sejam destinadas às pessoas indígenas, 1% das vagas disponíveis em concursos Públicos. O projeto foi elaborado por sugestão de
O objetivo da proposta é garantir que o valor do registro previsto na lei, que é de R$ 173,73, seja efetivamente executado.
Medida quer evitar rapto ou troca de bebês em hospitais e maternidades de Curitiba.
Acesso gratuito ao serviço seria garantido através do Programa “Passe Livre à Internet”, que é proposto por meio de projeto de lei em tramitação na CMC.
Curitiba tem reservados, do fundo de emergência do município, cerca de R$ 100 milhões para a aquisição de vacinas.
Medida foi aprovada pelo colegiado durante primeira reunião do ano. Comissão também debateu sobre a crise hídrica que atravessa o estado.
Nome social a designação pela qual a pessoa travesti, transexual e transgênero se identifica e é socialmente reconhecida.
Proposta também obriga o MEC a incluir no censo escolar levantamento dos alunos que não possuem paternidade estabelecida.
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