De acordo com o texto, além do juiz do processo, a reserva da identidade também poderá ser decretada a requerimento da vítima, da testemunha, da autoridade policial ou do Ministério Público.
O objetivo do projeto é evitar liberar, em audiências de custódia, criminosos perigosos para a sociedade.
O ministro do STF mencionou um ‘incontestável o quadro de conluio processual’ contra o Richa.
O vazamento ocorre três dias após o ministro Dias Toffoli ter mandado a PGR investigar o ex-deputado do Paraná.
Em segundo lugar está Paulo Martins (PL) com 29,14% dos votos. Álvaro Dias é o terceiro com 23,86% dos votos.
Segundo o TRE/PR, além de diversos materiais impressos que violam a legislação eleitoral, as redes sociais dos candidatos têm publicado propaganda irregular.
Pré-candidato à Presidência pelo Podemos, ex-juiz decidiu de última hora mudar de partido. Anúncio oficial acontecerá a qualquer momento, segundo fontes.
Por sete votos a quatro, o Plenário manteve entendimento da Segunda Turma de que o ex-juiz agiu com parcialidade na condução do processo.
Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.
O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por uma vista de Gilmar Mendes. O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado todos as condenações de Lula na Lava Jato.
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