A decisão monocrática de Gilmar Mendes, que reescreveu as regras do impeachment de ministros do STF, é mais que um gesto isolado — é o reflexo de uma tradição brasileira em que exceções viram método e limites viram sugestão.
Enquanto a Justiça bate à porta da extrema-direita brasileira, seus líderes tentam trocar algemas por aplausos e vender como “reconciliação” aquilo que mais se parece com chantagem institucional. Não é sobre pacificar: é sobre blindar.
Em nome da liberdade, pedem censura. Em nome da pátria, atacam o país. Em nome da fé, defendem o ódio. É assim que nascem os fanáticos — achando que são patriotas.
Quando a direita que diz amar o Brasil aplaude possíveis sanções impostas por um Secretário de Estado dos EUA a um ministro do Supremo.
O ministro do STF mencionou um ‘incontestável o quadro de conluio processual’ contra o Richa.
STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Ministro deu prazo de 120 dias para apresentação de programa.
Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O objetivo é “identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos no 8 de janeiro.
Ministra Rosa Weber considerou que o indulto pode configurar transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
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