A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Se condenado no máximo das penas, Bolsonaro pode enfrentar até 38 anos de prisão.
A denúncia, baseada em investigações da Polícia Federal (PF), aponta que Bolsonaro e um grupo de aliados, incluindo ex-ministros e militares, tramaram para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Segundo a PF, o plano envolvia reuniões estratégicas, discussões sobre intervenção militar e até uma suposta conspiração para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
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Os crimes e as penas
A PGR estruturou a denúncia em cinco crimes, cujas penas podem somar quase quatro décadas de prisão. Confira o detalhamento:
- Organização criminosa: de 3 a 8 anos, podendo chegar a 12 anos pelo uso de arma de fogo.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos.
- Golpe de Estado: de 4 a 12 anos.
- Dano qualificado por violência e grave ameaça: de 6 meses a 3 anos, além de multa.
- Deterioração de patrimônio tombado: de 1 a 3 anos.
Além de Bolsonaro, outros 34 envolvidos foram denunciados, incluindo quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), coronel Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Todos negam envolvimento na trama.
Minuta golpista e a recusa de comandantes militares
A investigação aponta que Bolsonaro teria solicitado a participação de oficiais das Forças Armadas, ministros e assessores em reuniões para articular um golpe de Estado. Um dos momentos-chave ocorreu em 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, onde uma minuta golpista foi apresentada pelo então assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins. Na ocasião, o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria se colocado à disposição para apoiar a ruptura institucional, mas os chefes do Exército e da Aeronáutica rejeitaram a proposta.
Os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, general Marco Antônio Freire Gomes e brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, confirmaram à PF que Bolsonaro tentou articular um golpe, mas que eles se recusaram a aderir ao plano.
O plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes
Outro elemento explosivo da denúncia é a suposta tentativa de assassinato de autoridades. A investigação revelou a existência do plano “Punhal Verde Amarelo”, que teria sido elaborado dentro do Palácio do Planalto e incluía o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.
De acordo com a PF, o plano foi impresso dentro do Planalto por Mário Fernandes, então número dois da Secretaria-Geral da Presidência. O general fez seis cópias do documento, que teriam sido distribuídas durante uma reunião no Palácio da Alvorada em 17 de dezembro de 2022, apenas duas semanas antes da posse de Lula.
O que acontece agora?
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia da PGR, Bolsonaro se tornará réu e passará por julgamento. O ex-presidente já havia sido indiciado pela PF em novembro de 2024 por três crimes, e a nova denúncia reforça o cerco jurídico ao ex-mandatário.
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro avaliam que a denúncia pode comprometer ainda mais sua situação política, dificultando qualquer tentativa de candidatura futura. Além disso, a possibilidade de uma eventual prisão do ex-presidente pode redefinir o cenário da direita brasileira nos próximos anos.
