Combate ao Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo – Art. 149 do Código Penal Brasileiro
O Artigo analisa o crime de redução à condição análoga a de escravo, prevista no Art. 149 do Código Penal Brasileiro.
O Artigo analisa o crime de redução à condição análoga a de escravo, prevista no Art. 149 do Código Penal Brasileiro.
Analiso a conduta do MC Guime e do Cara de Sapato que importunaram sexualmente uma cantora durante o programa BBB23.
No artigo de opinião analiso o crime previsto no Art. 266 – Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento: do Código Penal.
No texto, em continuidade à temática dos crimes cibernéticos, sendo, hoje, analisado o crime de invadir dispositivo informático, previsto no Art. 154-A do Código Penal.
cibercrime de falsa identidade
No texto, em continuidade à temática do crimes cibernéticos, sendo, hoje, analisado o crime de revelar segredos, previsto no Art. 153 do Código Penal. Utilizado para o cometimento de outras condutas, a divulgação de segredo de terceiro,
No texto inicio a temática dos crimes cibernéticos, sendo primeiramente analisado o crime de Falsa Identidade do Art. 307 do Código Penal.
No artigo analiso os crimes de curandeirismo e charlatanismo, ambos previstos no Código Penal Brasileiro.
Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, conduta prevista no Código Penal que deve ser conhecida pela população.
No artigo de hoje analiso condutas criminais importantes, como a venda de remédio em desacordo com a receita médica. As pessoas precisam conhecer a conduta para atuar.
No artigo de opinião, procura esclarecer o Art. 274, 275 e 276 do Código Penal, que estão relacionados entre si, pois tratam de crimes contra a saúde, quando se expõem à venda produtos com matérias primas adulteradas ou falsificadas.
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