O crime de incitação ao crime é uma conduta criminosa prevista no Código Penal Brasileiro. Ele consiste em incentivar outra pessoa a cometer um crime, seja por meio de palavras, gestos, escritos ou qualquer outro
A Discriminação Racial Continua – Video de uma Mulher que fica Apenas com as roupas íntimas Viraliza Uma mulher que estava sendo perseguida dentro de um mercado viraliza. Esta mulher estava sendo perseguida pelo seguranças
Em uma notícia chocante e inesperada, o líder espiritual tibetano, Dalai Lama, foi visto em ato no mínimo estranho e inoportuno com uma criança que o foi cumprimentar, conforme relatado pelo vídeo compartilhado no Instagram
Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira criada pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece normas e diretrizes para a proteção integral dos direitos
As autoridades devem atuar com muita força, requerendo a prisão preventiva e expulsão do quadro da Guarda Municipal. Caso Caio José de Souza Lemes – Adolescente Morto pela Guarda Municipal Em uma abordagem Policial que
Mais uma reviravolta do caso Caio Lemes, o jovem que morreu em razão de uma abordagem mal sucedida da Guarda Municipal de Curitiba. Um dos guardas municipais, ainda não se sabe o motivo, declarou perante
A audiência de custódia é um procedimento judicial que tem como objetivo garantir a apresentação do preso em flagrante a um juiz em até 24 horas após a sua prisão, para que sejam analisados os
Introdução Prisão preventiva é uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal brasileiro, que tem como objetivo manter a ordem pública e garantir que o acusado não fuja ou atrapalhe o andamento do processo.
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A prostituição infantil e a mãe que explora a própria filha Introdução A prostituição infantil é um problema extremamente grave que afeta muitas crianças em todo o mundo. Infelizmente, em muitos casos, os responsáveis pelas
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