STF reestabelece mandato ao vereador Renato Freitas
Após a decisão, o ministro Luís Roberto Barroso escreveu que o parlamentar fez um “protesto pacífico em favor de vidas negras”.
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Após a decisão, o ministro Luís Roberto Barroso escreveu que o parlamentar fez um “protesto pacífico em favor de vidas negras”.
O pedido do MPF pelo indeferimento foi apresentado com base em ações de impugnação feitas pelo deputado federal e candidato à reeleição, Filipe Barros (PL), e o vereador de Curitiba Eder Borges (PP).
Decisão foi expedida nesta terça (5); Freitas pode retomar mandato.
Freitas respondia a procedimento administrativo de quebra de decoro após participar de ato antirracista que culminou na entrada dos manifestantes na Igreja do Rosário, no Centro de Curitiba, em fevereiro.
Primeiro turno de votação aconteceu nesta terça (21); legalidade da sessão foi questionada.
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